Processo 352157/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2016 12:19
Autuado em 28/04/2016 12:19
Apensado ao Processo 258340/17 em 26/04/2017 11:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 969/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   969/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2017 Acórdão   969/ 2017 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Gestor atual ALFONSO SCHMITT
Gestor das Contas ALFONSO SCHMITT

Juntadas
DataDescrição
07/04/2017 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258529/17
07/04/2017 16:17 do Protocolo 258367/17
07/04/2017 16:15 do Protocolo 258340/17
01/09/2016 17:38 do Protocolo 725557/16
01/09/2016 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725522/16
12/08/2016 16:23 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
12/08/2016 16:22 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 969/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 220/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5215/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 11:32 DP  
10/04/2017 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 562/2017 -
20/03/2017 15:11 STP  
17/03/2017 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 817/2017 -
13/03/2017 16:03 STP  
24/02/2017 16:47 GCFAMG  
24/02/2017 14:59 STP Certidão de Sessão nº 99/2017 -
08/11/2016 08:31 GCFAMG  
31/10/2016 16:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5830/2016 -
31/10/2016 16:54 SMPjTC Parecer nº 15140/2016 - Irregularidade Prestação de Contas. Sociedade de Economia Mista. Irregularidade nos termos propostos pela COFIE.
11/10/2016 10:25 COFIE Instrução nº 519/2016 -
05/09/2016 14:13 2ICE Informação nº 32/2016 -
01/09/2016 19:18 COFIE Despacho Processual Diverso nº 279/2016 -
12/08/2016 16:24 DP  
29/04/2016 09:58 COFIE Despacho Processual Diverso nº 220/2016 -
29/04/2016 09:58 COFIE Instrução nº 335/2016 -
28/04/2016 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5215/2016 -

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